Termos de Uso e Condições

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Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pelo próprio Dietsystem. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Dietsystem ("Termos de Uso e Condições"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar o Dietsystem você automanticamente concorda com estes Termos de Uso e Condições, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no Dietsystem ou em serviços a ele relacionados. Ter conhecimento técnico e ser plenamente apto a utilizar o Dietsystem, não tendo qualquer impedimento para a utilização do software e suas funcionalidades. Você ainda declara que qualquer informação de registro que você enviar para o Dietsystem é verdadeira, precisa e completa, e você concorda em mantê-las assim em todos os momentos. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o Dietsystem. Você tambéem concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade. Para acessá-la, clique aqui.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Dietsystem poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Dietsystem, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso e Condições, entre em contato conosco através do e-mail contato@dietsystem.com.br

Este Termos de Uso e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pelo Dietsystem e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos de Uso e Condições, modificados e/ou atualizados.
O Objetivo do Diet system, é fornecer recursos técnicos, sociais e interativos para atendimento clínico realizdo por profissionais e estudantes da área de Nutrição; uma ferramenta capaz de simplificar as tarefas mais complexas, como a gestão e análise do seu consultório, informação nutricional dos seus clientes, o planejamento, análise e criação de planos alimentares e o acompanhamento direto e permanente do cliente.
4.1 Acesso: Para acessar o Dietsystem e utilizar suas funcionalidades, os clientes e/ou usuários devem efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no Dietsystem, acesse nossa Política de Privacidade.

4.2 Idade de Utilização: Para utilizar o Dietsystem, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

4.3 Titularidade: A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Dietsystem detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

4.4 Atualização das Informações: Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Dietsystem seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Dietsystem. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Dietsystem está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer plano oferecido pelo Dietsystem sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso e Condições.
6.1 Assinatura: O DietSystem oferece um teste gratuito, aonde você pode cadastrar 5 pacientes, que não exige pagamento e é denominado "Serviço Gratuito". Para cadastrar mais que 5 pacientes, e usufruir das ferramentas, você precisa adquirir uma "Assinatura Paga" diretamente do Dietsystem através do PagSeguro – UOL (antes de pagar a assinatura, você deve concorda com as CONDIÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PAGSEGURO, saiba mais no link: https://pagseguro.uol.com.br/sobre/regras-de-uso). Oferecemos assinaturas pagas mensalmente ou em algum outro intervalo recorrente demonstrado para você antes de sua compra. O Dietsystem poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, incluindo taxas de assinatura recorrentes, sendo certo que comunicará qualquer alteração de preço para você antecipadamente e, se for o caso, como aceitar as alterações em questão. Alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço ao continuar a usar o software Dietsystem, após a mudança de preço surtir efeitos. Se você não concordar com uma alteração de preço, você tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da "Assinatura Paga" antes que a alteração de preço entre em efeito.

6.2 Confirmação: A confirmação do pagamento ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo PagSeguro – UOL, sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esse sistema de pagamento.

6.3 Modo de Subscrição: A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.

6.4 Renovação: As Assinaturas se renovam automaticamente, por tempo indeterminado, conforme descrito no ato da contratação via PagSeguro. A Assinatura Paga será renovada automaticamente no final do período de assinatura aplicável quando feita através de cartão de crédito. Se você tiver adquirido a Assinatura Paga através de boleto bancário ou por meio de um terceiro, a renovação automática não se aplica.

6.5 Reembolso: Se você se adquirir uma Assinatura Paga, você poderá mudar de ideia por qualquer motivo e receber um reembolso total de todos os valores pagos dentro de 7 (sete) dias a contar do dia em que você adquiriu uma Assinatura Paga para utilizar o software Diet System.

6.6 Cancelamento da Subscrição: O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao Dietsystem de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual. Se você quiser receber um reembolso total de todas os montantes pagas ao Diet System antes que o Período de Arrependimento chegue ao fim, você deve entrar em contato com o Suporte ao Cliente através do e-mail suporte@dietsystem.com.br. Ao processar qualquer reembolso, nós reembolsaremos os montantes usando o método que você utilizou para realizar o pagamento (por exemplo, em caso de pagamento com cartão de crédito, o reembolso se dará via estorno no cartão de crédito, caso você tenha feito uma compra via boleto, mas cancelou ou solicotou reembolso, é necessário ter uma conta no PagSeguro para que possa receber o reembolso do valor gasto.

6.7 Código Promocional: Caso o Dietsystem crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

O DietSystem é integrado com ou pode de outra forma interagir com aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") e dispositivos de terceiros para disponibilizar o DietSystem para você. Estes Aplicativos e Dispositivos de Terceiros podem ter seus próprios termos e condições de uso e política de privacidade. O uso dos dispositivos e aplicativos de terceiros em questão será regido por e sujeitos a tais termos e condições e políticas de privacidade. Você entende e concorda que o DietSystem não endossa e não é responsável pelo comportamento, recursos, ou conteúdo de qualquer Aplicativo ou Dispositivo de Terceiros ou por qualquer transação que você venha a realizar com o provedor de qualquer um desses Aplicativos e Dispositivos de Terceiros. O DietSystem tampouco garante a compatibilidade ou compatibilidade contínua dos Aplicativos e Dispositivos de Terceiros com o Serviço.
Os usuários do Dietsystem podem carregar ou contribuir de formas diversas com conteúdo para o programa (o que pode incluir, por exemplo, fotos, textos, planos alimentares, antropometrias e/ou outros tipos de conteúdo) ("Conteúdo do Usuário").

Você concorda e declara que, no que concerne a qualquer Conteúdo de Usuário que você postar/inserir no DietSystem, (1) você possui ou tem o direito de postar/inserir tal Conteúdo de Usuário e (2) tal Conteúdo de Usuário, ou a sua utilização pelo DietSystem, conforme prevista pelos acordos, não viola os Acordos nem quaisquer outros direitos estabelecidos nas Diretrizes do usuário, na lei aplicável, ou nos direitos de propriedade intelectual, de publicidade, de personalidade ou outros direitos de terceiros, nem implica qualquer afiliação ou endosso de você ou do seu Conteúdo de Usuário, pelo DietSystem ou pessoa jurídica ou física sem o expresso consentimento por escrito do DietSystem ou de tal pessoa física ou jurídica.

O DietSystem pode, mas não tem a obrigação de monitorar, revisar ou editar o Conteúdo de Usuário. Em todos os casos, o DietSystem se reserva o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário, por qualquer motivo, incluindo Conteúdo de Usuário que, a critério exclusivo do DietSystem, viole os Acordos. O DietSystem pode tomar essas ações sem notificação prévia para você ou qualquer terceiro. Remover ou desabilitar o acesso ao Conteúdo de Usuário será de nosso exclusivo critério, e não prometemos remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Usuário específico.

Você é exclusivamente responsável por todos os Conteúdos de Usuário que você postar/inserir no DietSystem. O DietSystem não é responsável pelo Conteúdo de Usuário nem endossa qualquer opinião contida em qualquer Conteúdo de Usuário. VOCÊ CONCORDA QUE, CASO ALGUÉM MOVA AÇÃO CONTRA O DIETSYSTEM RELACIONADA AO CONTEÚDO DE USUÁRIO QUE VOCÊ POSTAR/INSERIR, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI LOCAL, VOCÊ INDENIZARÁ E MANTERÁ O DIETSYSTEM COMO INDENE POR QUAISQUER DANOS, PERDAS E DESPESAS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO CUSTOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) DECORRENTES DE TAL AÇÃO. E em caso de determinação judicial, os seus dados e conteúdos constantes do sistema poderão ser disponibilizados por nós.
Se você fornecer sugestões ou ideias de melhorias para o DietSystem relacionados ao Serviço DietSystem ou Conteúdo, você reconhece que as sugestões e ideias não é confidencial e você autoriza o DietSystem a usar essas sugestões sem restrições e sem pagamentos a você. As sugestões e ideias é considerado um tipo de Conteúdo de Usuário.
O DietSystem respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Estabelecemos algumas regras básicas para você seguir ao usar o Serviço, para termos certeza de que o DietSystem permanecerá agradável para todos. Você deve seguir essas regras e incentivar outros usuários a fazer o mesmo. É proibido, por qualquer motivo:

1. utilizar o Serviço em desacordo com a lei, ética, moral e bons costumes. 2. copiar, redistribuir, reproduzir, "ripar", gravar, transferir, executar ou exibir ao público, divulgar, ou disponibilizar ao público, qualquer parte do DietSystem ou do Conteúdo, assim como fazer qualquer uso do DietSystem ou do Conteúdo que não seja expressamente permitido pelos Acordos ou pela lei aplicável ou o que de qualquer forma viole os direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais) relativos ao DietSystem ou ao Conteúdo ou qualquer parte do mesmo;

3. usar o DietSystem para importar ou copiar quaisquer arquivos locais que você não tenha o direito de importar ou copiar dessa forma;

4. transferir cópias do Conteúdo em cache de um Dispositivo autorizado para qualquer outro Dispositivo através de qualquer meio;

5. realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados do DietSystem, do Conteúdo ou de qualquer parte dele, exceto na medida permitida pela lei aplicável. [Se a lei aplicável permitir que você descompile qualquer parte do DietSystem ou do Conteúdo, quando necessário, a fim de obter as informações necessárias para criar um programa independente que possa ser operado com o DietSystem ou com outro programa, as informações que você obtiver de tais atividades (a) somente podem ser usadas para o objetivo explicado acima, (b) não podem ser divulgadas nem comunicadas sem o consentimento prévio, por escrito, do DietSystem para qualquer terceiro a quem não seja necessário divulgar ou comunicar para atingir o objetivo em questão e (c) não podem ser utilizados para criar qualquer software ou serviço substancialmente similar em sua expressão a qualquer parte do DietSystem ou do Conteúdo];

6. contornar qualquer tecnologia utilizada pelo DietSystem, pelos seus licenciantes ou por terceiros para proteger o Conteúdo ou o Serviço;

7. vender, alugar, sublicenciar ou locar qualquer parte do DietSystem ou do Conteúdo;

8. contornar quaisquer restrições territoriais aplicadas pelo DietSystem ou seus licenciantes;

9. de qualquer forma manipular o Serviço (i) por meio do uso de qualquer bot, script ou outro processo automatizado; (ii) fornecendo ou aceitando qualquer forma de compensação (financeira ou não), ou (iii) de qualquer outra forma;

10. remover ou alterar qualquer direito autoral, marca ou outra propriedade intelectual contidas no Conteúdo ou no Serviço ou fornecido através do Serviço (incluindo a finalidade de dissimular ou alterar quaisquer indicações da titularidade ou da fonte de qualquer Conteúdo);

11. contornar ou bloquear anúncios no DietSystem, ou criar e distribuir ferramentas concebidas para bloquear anúncios no DietSystem;

12. fornecer sua senha para qualquer outra pessoa ou usar o nome de usuário e senha de qualquer outra pessoa;

13. realizar "crawling" do DietSystem ou diferentemente usar quaisquer meios automatizados (incluindo bots, scrapers e spiders) para visualizar, acessar ou coletar informações do DietSystem.

14. vender uma conta de usuário, bem como aceitar ou se oferecer para aceitar qualquer compensação, financeira ou não, para influenciar o nome de uma conta ou o conteúdo incluído em uma conta; ou;

15. artificialmente promover Conteúdo por meios automatizados ou de qualquer outra forma;

Por favor, respeite o DietSystem, os proprietários do Conteúdo e os demais usuários do DietSystem. Não se envolva em qualquer atividade, poste qualquer Conteúdo de Usuário, nem registre e/ou use nome de usuário, que seja ou inclua material:

16. ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno;;

17. que atente à ética e aos bons costumes;

18. ilegal, ou que se destine a promover ou cometer ato ilegal de qualquer natureza, incluindo as violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, intimidade ou direitos de propriedade do DietSystem ou de terceiros;

19. contendo a sua senha ou que, propositalmente, contenha a senha de qualquer outro usuário ou que, propositalmente, inclua dados pessoais de terceiros ou destine-se a solicitar tais dados pessoais;

20. que inclua conteúdo malicioso, como, vírus, cavalos de Troia ou malware, ou que de qualquer forma interfira no acesso de qualquer usuário ao Serviço;

21. destinado a assediar ou abusar de outros usuários;

22. que personifique ou deturpe sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade ou que seja fraudulento, falso, enganoso ou falacioso;

23. que envolva a transmissão de correspondências em massa não solicitadas ou outras formas de spam ("spam"), lixo eletrônico, cartas em cadeia, ou semelhantes;

24. que envolva atividades comerciais ou de vendas, como publicidade, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, que não são expressamente autorizadas pelo DietSystem;

25. que faça link ou referências a ou que de qualquer forma promova produtos ou serviços comerciais, exceto quando expressamente autorizado pelo DietSystem;

26. que interfira no ou de qualquer forma interrompa o DietSystem, manipule, viole ou tente sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou dos sistemas de computador, rede e regras de uso do DietSystem, ou qualquer componente de segurança do DietSystem, medidas de autenticação ou quaisquer outras medidas de proteção aplicáveis ao Serviço, ao Conteúdo ou a qualquer parte dos mesmos; ou

27. que conflite com os Acordos, conforme determinado pelo DietSystem;

Você reconhece e concorda que postar qualquer Conteúdo de Usuário que viole estas Diretrizes de usuário (ou que o DietSystem razoavelmente acredite violar as Diretrizes de usuário) pode resultar na imediata rescisão ou suspensão de sua conta do Spotify. Você concorda, ainda, que o DietSystem pode reivindicar seu nome de usuário quando for razoável para nós, inclusive caso você tenha violado os Acordos.

Por favor, tenha sempre em mente a forma de usar o DietSystem e o que você compartilha. O DietSystem não assume qualquer responsabilidade por suas escolhas.

Sua senha protege sua conta de usuário e você é unicamente responsável por mantê-la em confidencialidade e segurança. Você entende que é responsável por todo o uso (incluindo qualquer utilização não autorizada) do seu nome de usuário e senha no DietSystem. Caso seu nome de usuário ou senha seja perdido ou roubado, ou caso você acredite que houve um acesso não autorizado à sua conta por um terceiro, você deve nos notificar imediatamente e alterar sua senha assim que possível.
O DietSystem respeita os direitos dos titulares de propriedade intelectual. Se você acredita que qualquer Conteúdo viola seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, consulte Política de direitos autorais do DietSystem. Se o DietSystem for notificado por um detentor de direitos autorais, por meio dos formulários fornecidos pelo DietSystem, de que qualquer Conteúdo viola direitos autorais, o DietSystem poderá, a seu exclusivo critério, remover tal Conteúdo do Serviço, ou tomar outras medidas que o DietSystem considerar adequado, sem prévia notificação para o usuário ou outra parte que tenha fornecido ou postado o Conteúdo. Caso tal usuário ou outra parte acredite que o Conteúdo não é ilícito, ele ou ela poderá, em determinadas circunstâncias, apresentar uma contra-notificação ao DietSystem com um pedido para restaurar o conteúdo removido, que o DietSystem poderá ou não cumprir, a critério exclusivo do DietSystem.
O DietSystem envidará esforços razoáveis para manter o Serviço DietSystem operacional. No entanto, certas dificuldades técnicas, manutenção, testes ou atualizações necessárias para refletir alterações relevantes na legislação e requisitos normativos, podem, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. O DietSystem se reserva o direito de, periodicamente e a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos do Serviço DietSystem, com notificações antecedentes sempre que possível, sem incutir responsabilidades a você, exceto quando proibido por lei, por razões válidas, como no caso de interrupção, modificação ou descontinuação genuína do Serviço DietSystem ou qualquer função ou recurso do mesmo, ou a necessidade de reparar, manter ou melhorar as funções ou recursos existentes, ou para adicionar novas funções ou recursos ao Serviço, ou para implementar os avanços científicos e tecnológicos ou garantir a operabilidade ou a segurança do Serviço, razões legais e regulamentares.

Não obstante o disposto acima, se você tiver pré-pago taxas ao DietSystem por Assinaturas Pagas que o DietSystem permanentemente interromper antes do final do Período Pré-pago (definidos na seção de Pagamentos, Cancelamentos e Arrependimento), o DietSystem reembolsará você pelas taxas pré-pagas pelo Período Pré-pago após tal interrupção. Você entende, concorda e aceita que o DietSystem envidará esforços razoáveis para, embora não tenha qualquer obrigação, manter, apoiar, melhorar, ou atualizar o Serviço ou fornecer todo ou qualquer conteúdo específico através do Serviço. O DietSystem e/ou os proprietários de qualquer Conteúdo poderão, de tempos em tempos, remover qualquer tal Conteúdo sem aviso prévio. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável.
Se você estabelecer uma conta no DietSystem em nome de uma empresa, organização, pessoa jurídica ou marca (uma "Marca" e, a aludida conta, uma "Conta de Marca"), os termos "você" e "seu", conforme usado ao longo dos Acordos, se aplicam tanto a você quanto à Marca. Se você criar uma Conta de Marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nos Acordos e vincular a Marca aos Acordos.

Para suporte ao cliente com questões relacionadas a conta e pagamento ("Consultas de Suporte ao Cliente"), por favor envie um ticket ao nosso departamento de Atendimento ao Cliente usando o nosso e-mail suporte@dietsystem.com.br. Envidaremos todos os esforços razoáveis para responder a todas as Consultas de Suporte ao Cliente dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que Consultas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado e/ou que seremos capazes de responder tais consultas.
Em contraprestação aos direitos concedidos a você pelos Acordos, você nos concede o direito de (1) permitir que o Serviço DietSystem use o hardware processador, de banda larga e armazenamento do seu dispositivo para facilitar a operação do Serviço, (2) mostrar publicidades e outras informações para você e (3) permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo. Em qualquer parte do Serviço DietSystem, o Conteúdo que você acessar, incluindo sua seleção e posicionamento, pode ser influenciado por considerações de natureza comercial, incluindo os acordos do DietSystem com terceiros. Alguns Conteúdos licenciados, fornecidos, criados ou de qualquer forma disponibilizados pelo DietSystem (por exemplo, podcasts) pode conter publicidade como parte do Conteúdo. O Serviço DietSystem disponibiliza esse Conteúdo para você sem modificações.

Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões para o DietSystem relacionados ao Serviço DietSystem ou Conteúdo ("Feedback"), você reconhece que o Feedback não é confidencial e você autoriza o DietSystem a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamentos a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo de Usuário.

Você concede ao DietSystem uma licença não-exclusiva, transferível, sub licenciável, isenta de royalties, perpétua (ou, em jurisdições nas quais isso não for permitido, por um período igual à duração dos Acordos somados a 20 anos), irrevogável, totalmente paga e internacional para usar, reproduzir, disponibilizar ao público (por exemplo, executar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer um de seus Conteúdos de Usuário em conexão com o Serviço através de qualquer meio, seja individualmente ou em combinação com outros Conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente criados. Afora os direitos aqui concedidos especificamente, você retém a titulariade de todos os direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual, relativos ao Conteúdo de Usuário. Quando aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar e não impor quaisquer "direitos morais" ou direitos equivalentes, como o direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo de Usuário, incluindo o Feedback], e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de Usuário.
Os Acordos continuarão a ser aplicáveis até que encerrados por você ou pelo DietSystem. No entanto, você reconhece e concorda que a licença perpétua concedida por você em relação ao Conteúdo do Usuário, incluindo o Feedback, é irrevogável e, portanto, perdurará após a expiração ou término de qualquer um dos Acordos, por qualquer motivo. O DietSystem pode rescindir os Acordos ou suspender seu acesso ao Serviço DietSystem a qualquer momento, inclusive no caso de uso não autorizado, real ou suspeito, do Serviço DietSystem e/ou do Conteúdo, de não-conformidade com os Acordos, ou no caso de retirarmos os Serviços e/ou Conteúdo (nesse caso, providenciaremos um aviso prévio razoável antes de fazê-lo). Se você ou o DietSystem rescindir os Acordos, ou se o DietSystem suspender seu acesso ao Serviço DietSystem, você concorda que o DietSystem não terá qualquer obrigação ou responsabilidade para com você, e o DietSystem não reembolsará quaisquer montantes que você já tenha pago, em toda a extensão permitida pela lei aplicável. Você pode rescindir os Acordos a qualquer momento. Para saber como encerrar sua conta DietSystem, entre em contato conosco através do formulário de contato do Serviço ao Cliente, disponível na nossa página Sobre Nós. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável.

As seções 8, 10, 11, 17, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24 deste documento, bem como quaisquer outras seções dos Acordos que, explicitamente ou devido a sua natureza, devam permanecer em vigor, mesmo após o encerramento dos Acordos, sobreviverão a rescisão.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O SERVIÇO DIETSYSTEM É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. O DietSystem, E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO NÃO FAZEM DECLARAÇÕES E SE ISENTAM DE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, OU NÃO-VIOLAÇÃO. TANTO O DIETSYSTEM QUANTO QUALQUER PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO DIETSYSTEM É LIVRE DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ADEMAIS, O DietSystem NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU SEU CONTEÚDO), CONTEÚDO DE USUÁRIO, DISPOSITIVOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO, PROMOVIDO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO DIETSYSTEM OU QUALQUER SITE VINCULADO POR HIPERLINK, OU DESTACADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO ANÚNCIO. O DietSystem NÃO É RESPONSÁVEL NEM RESPONSABILIZADO POR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TERCEIROS FORNECEDORES DO ACIMA EXPOSTO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ POR PARTE DO DIETSYSTEM , CRIARÁ GARANTIAS EM NOME DO DIETSYSTEM . AO USAR O SERVIÇO DIETSYSTEM , VOCÊ PODE TER ACESSO A RECURSOS DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EXPLÍCITO, MAS O USO DESSES RECURSOS AINDA PODE RESULTAR NA EXIBIÇÃO DE ALGUM CONTEÚDO EXPLÍCITO, DE FORMA QUE VOCÊ NÃO DEVE CONFIAR EM TAIS RECURSOS PARA FILTRAR TODO O CONTEÚDO EXPLÍCITO.

SEM LIMITAR O ACIMA DISPOSTO, NADA NESTA SEÇÃO TERÁ O EFEITO DE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DO DIETSYSTEM EM CASO DE NÃO DESEMPENHO, TOTAL OU PARCIAL, DE SUAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO ABRIGO DOS ACORDOS. ESTA SEÇÃO APLICA-SE EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. ESTA SEÇÃO NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR.
VOCÊ CONCORDA QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU QUALQUER INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS DO DIETSYSTEM É DESINSTALAR QUALQUER SOFTWARE DO DIETSYSTEM E PARAR DE USAR O SERVIÇO DIETSYSTEM. VOCÊ CONCORDA QUE O DIETSYSTEM NÃO POSSUI OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DECORRENTES OU RELACIONADOS A APLICATIVOS DE TERCEIROS OU AO CONTEÚDO DOS MESMOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO OU EM CONEXÃO COM O SERVIÇO DIETSYSTEM. AINDA QUE SUA RELAÇÃO COM TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS POSSAM SER REGIDAS POR ACORDOS DISTINTOS, CELEBRADOS COM OS ALUDIDOS TERCEIROS, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DIETSYSTEM, PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU QUALQUER INSATISFAÇÃO COM APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DO MESMO, É DESINSTALAR E/OU PARAR DE USAR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS.

EM NENHUM CASO, O DIETSYSTEM, SEUS GESTORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

1) QUALQUER PERDA OU DANO (INCLUINDO QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, PUNITIVO OU EXEMPLAR) QUE NÃO FOR PREVISÍVEL. A PERDA OU DANO É PREVISÍVEL QUANDO É ÓBVIO QUE VAI OCORRER OU QUANDO, NO MOMENTO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, TANTO NÓS QUANTO VOCÊ SABÍAMOS QUE PODERIA OCORRER;

(2) QUALQUER:
(A) PERDA DE USO;
(B) PERDA DE DADOS;
(C) PERDA DE NEGÓCIOS;
(C) PERDA DE LUCROS; OU
(E) DANOS AOS DISPOSITIVOS, NA MEDIDA EM QUE VOCÊ PODERIA TER EVITADO TAL DANO, AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR AS ATUALIZAÇÕES PARA OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, OU CASO TAL DANO SEJA CAUSADO POR SUA FALHA EM CORRETAMENTE SEGUIR AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU CUMPRIR COM OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA INDICADOS POR NÓS, TODOS OS CASOS DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO DietSystem, DISPOSITIVOS, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVO DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL, SEM CONSIDERAR SE O DietSystem FOI AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E MESMO QUE UM RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL;

(3) RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS COM O SERVIÇO DIETSYSTEM, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS SUPERIOR AOS MONTANTES PAGOS POR VOCÊ PARA O DietSystem DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES EM QUESTÃO; OU

(4) O NÃO DESEMPENHO OU O DESEMPENHO INADEQUADO OU ATRASADO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS ACORDOS CAUSADOS POR FORÇA MAIOR OU POR QUALQUER MOTIVO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL OU ESTEJA ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DO DIETSYSTEM.

Nada nos Acordos remove ou limita a responsabilidade do DietSystem por fraudes, declarações fraudulentas, óbito ou danos pessoais causados por negligência e, se requerido pela lei aplicável, negligência grave.

ESTA SEÇÃO APLICA-SE EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. VOCÊ PODE TER DIREITOS SOB A LEI APLICÁVEL DE SUA JURISDIÇÃO QUE FORNEÇAM RECURSOS ALÉM DOS ESTABELECIDOS ACIMA.
Você reconhece e concorda que os proprietários do conteúdo e certos distribuidores (tais como fornecedores de loja de aplicativos) são beneficiários dos Acordos e têm o direito de fazer cumprir os Acordos diretamente contra você. Diferente do previsto na presente seção, os acordos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto você e o DietSystem, e em nenhum caso, os Acordos criarão quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Além disso, os direitos de encerrar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia, ou liquidação dos Acordos não são sujeitos à autorização de qualquer outra pessoa.
Exceto conforme indicado nesta seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e o DietSystem, os Acordos constituem todos os termos e condições acordados entre você e o DietSystem e suplantam quaisquer acordos prévios em relação ao objeto desses Acordos, sejam escritos ou verbais.

Por favor note, no entanto, que certos aspectos da sua utilização do Serviço DietSystem podem ser regidos por acordos adicionais. Isso pode incluir, por exemplo, o acesso ao Serviço DietSystem como resultado de um cartão de presente, Testes gratuitos ou com desconto, ou juntamente com outros serviços. Quando você é presenteado com uma oferta para esses aspectos de seu uso, você será presenteado com qualquer acordo adicional relacionado, e você terá a oportunidade de concordar com os termos adicionais. Alguns desses termos adicionais estão listados no site do DietSystem. Na medida em que não houver qualquer conflito inconciliável entre estes Termos e quaisquer termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão.
Salvo disposição em contrário nos Acordos, caso qualquer disposição dos Acordos seja considerada nula ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal nulidade ou exequibilidade não afetará de qualquer forma nem tornará inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos. A aplicação da disposição em questão deve ser aplicada na medida máxima permitida por lei.

Qualquer falha por parte do DietSystem ou qualquer terceiro beneficiário em fazer valer os Acordos ou qualquer uma de suas disposições não renunciarão o direito do DietSystem ou do respectivo terceiro beneficiário de fazê-lo.

Como usado nestes Termos, as palavras "incluem" e "incluindo" e variações das mesmas serão consideradas como seguidas da expressão "sem caráter limitativo."
O DietSystem pode ceder os Acordos e quaisquer direitos do DietSystem ao abrigo dos Acordos, no todo ou em parte. O DietSystem pode delegar quaisquer obrigações suas ao abrigo dos Acordos. Você não pode ceder os Acordos, no todo ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos ao abrigo dos Acordos, a qualquer terceiro.
Você concorda em indenizar e manter o DietSystem indene contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer natureza (incluindo custos e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados com: (1) violação, de sua parte, dos Acordos ou qualquer um desses; (2) qualquer Conteúdo de Usuário que você postar ou com o qual contribuir; (3) qualquer atividade na qual você se envolva no ou através do Serviço DietSystem; e (4) violação, de sua parte, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
24.1 Lei/Jurisdição Regentes Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato, as partes elegem o Foro Central da Comarca de Campo Grande - MS, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam.

24.2 RENUNCÍA E AÇÃOA COLETIVA
QUANDO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ E O DIETSYSTEM CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ MOVER AÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. A menos que você e o DietSystem concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir sobre qualquer forma processo representativo ou de classe.

24.3 ARBITRAGEM
Se você estiver localizado, baseado, possuir escritórios ou realizar negócios em uma jurisdição na qual esta seção da eleição de foro é inexequível, as disposições de arbitragem obrigatória a seguir se aplicam a você:

24.3.1 Resolução de disputas e arbitragem
Você e o DietSystem concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e o DietSystem, decorrentes de conexão com ou relacionados de alguma forma aos Acordos, ou à sua relação com o DietSystem, enquanto um usuário do Serviço (seja com base em contrato, delito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal e independentemente das reivindicações surgirem durante ou após o encerramento dos Acordos) será determinada pela arbitragem individual obrigatória vinculativa. A arbitragem é mais informal do que um processo tramitado em tribunal. NÃO HÁ NENHUM JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM E O TRIBUNAL DE REVISÃO DE UMA SENTENÇA ARBITRAL É LIMITADO. Pode haver uma produção de prova mais limitada do que no tribunal. O árbitro deve seguir este acordo e poderá conceder os mesmos danos e tutelas que um tribunal (incluindo honorários advocatícios), exceto pelo fato de que o árbitro não pode conceder medidas declaratórias ou cautelares que beneficiem qualquer outra pessoa, exceto as partes da arbitragem. Esta disposição de arbitragem sobreviverá a rescisão dos Acordos.

24.3.2 Momento de Apresentação
Qualquer arbitragem deve ser iniciada mediante a apresentação de uma demanda de arbitragem dentro de UM ANO (1) a contar da data em que a parte que realizar a apresentação tenha sabido ou deveria ter sabido do ato, omissão ou negligência que deu origem à demanda. Não haverá direito a qualquer recurso para reivindicações não confirmadas dentro desse período de tempo. Caso a lei aplicável proíba um prazo limite de um ano para realizar as reivindicações, toda reclamação deve ser realizada dentro do mais curto prazo permitido pela lei aplicável.

24.3.3 Notificação; Processo
A Parte que pretende buscar arbitragem deverá primeiro enviar uma notificação por escrito da disputa para a outra parte por correio registado ou Federal Express (assinatura necessária). Caso não tenhamos um endereço físico registrado para você, a notificação deverá ser enviada por correio eletrônico ("Notificação"). O Endereço do DietSystem para a entrega de Notificações é: contato@dietsystem.com. A Notificação deve (1) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (2) estabelecer a tutela específica almejada ("Demanda"). Concordamos em envidar esforços de boa-fé para resolver a questão diretamente, mas caso não cheguemos a um acordo para fazê-lo no prazo de 30 dias a contar do recebimento da Notificação, você ou o DietSystem poderão dar início a um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o montante de qualquer oferta de acordo feita por você ou pelo DietSystem não deve ser divulgado ao árbitro até que o árbitro profira sua decisão final e o valor a ser pago, se houver. Caso nossa disputa seja resolvida através de arbitragem em seu favor, o DietSystem pagará a você (1) o montante concedido pelo árbitro, se for o caso, (2) o último montante oferecido pelo DietSystem em acordo na disputa antes de o árbitro estabelecer o valor devido; ou (3) R$ 1.000,00, o que for maior. Todos os documentos e informações divulgados no decurso da arbitragem devem ser mantidos confidenciais pelo destinatário e não poderão ser utilizados pelo destinatário para qualquer finalidade, exceto para fins de arbitragem ou de execução da decisão e do montante devido, e não devem ser divulgadas, exceto em confiança para pessoas que necessitem saber para tais fins ou conforme exigido pela lei aplicável. Exceto conforme necessário para executar a decisão do árbitro e o valor nela fixado, nem você nem o DietSystem poderão fazer qualquer anúncio ou comentário público ou dar início a qualquer publicidade relativa à arbitragem, incluindo, sem caráter limitativo, o fato de que as partes estão em disputa, a existência de arbitragem, ou de qualquer decisão ou valor estipulado pelo árbitro a ser pago.

24.3.4 Modificações
Caso o DietSystem faça qualquer mudança futura a esta disposição de arbitragem (exceto pela mudança de endereço do DietSystem para o envio de Notificações), você poderá rejeitar tal mudança nos enviando uma notificação, por escrito, no prazo de 30 dias a contar da referida alteração para o endereço do DietSystem para o envio de Notificações. Nesse caso, sua conta no DietSystem será imediatamente encerrada e esta cláusula de arbitragem, em vigência imediatamente antes das alterações por você rejeitadas, sobreviverá.

24.3.5 Exequibilidade
Se a renúncia de ação coletiva na Seção 24.2 for determinada inexequível em arbitragem ou se qualquer parte desta Seção 24.3 for determinada nula ou inexequível, então a totalidade desta Seção 24.3 será nula e sem efeito. Nesse caso, as partes acordam que a jurisdição e foro exclusivos descritas na Seção 24.1 regerão qualquer ação decorrente de ou relacionada com os Acordos.
Se você tiver alguma dúvida sobre o Serviço DietSystem ou os Acordos, entre em contato com Serviço de Atendimento ao Cliente DietSystem, visitando a seção Sobre Nós do nosso site.

Obrigado por ler nossos Termos. Esperamos que você aproveite o DietSystem!

Entidade Contratante:
DIETSYSTEM - SOFTWARE PARA NUTRICIONISTAS LTDA.
CNPJ: 38.658.117/0001-30
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