Introdução

Bem-vindo(a). Obrigado por utilizar o "DietSystem" (doravante referido como "nós," "nosso," "programa" ou "aplicação"). Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pela própria DietSystem. Todos os direitos reservados. Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do DietSystem ("Termos de Uso e Condições"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. Ao utilizar o DietSystem, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso e Condições, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no DietSystem ou em serviços a ele relacionados. Você declara ter conhecimento técnico e ser plenamente apto a utilizar o DietSystem, não tendo qualquer impedimento para a utilização do software e suas funcionalidades. Além disso, você declara que qualquer informação de registro que enviar para o DietSystem é verdadeira, precisa e completa, comprometendo-se a mantê-las assim em todos os momentos. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o DietSystem. Você também concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade. Para acessá-la, clique aqui. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a DietSystem poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. Caso queira nos dar algum feedback sobre o DietSystem, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso e Condições, entre em contato conosco através do e-mail contato@DietSystem.com.br.

Alteração dos termos de uso e condições

Estes Termos de Uso e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela DietSystem e sem notificação prévia. A versão mais atualizada estará sempre disponível no site. Portanto, os clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Se você continuar a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificado, fica entendido que concorda em seguir os Termos de Uso e Condições, modificados e/ou atualizados.

Quem somos

O objetivo do DietSystem é fornecer recursos técnicos, sociais e interativos para atendimento clínico realizado por profissionais e estudantes da área de Nutrição. É uma ferramenta capaz de simplificar as tarefas mais complexas, como a gestão e análise do seu consultório, informações nutricionais dos seus clientes, o planejamento, análise e criação de planos alimentares, e o acompanhamento direto e permanente do cliente.

Como acessar o DietSystem e condições

4.1 Acesso: Para acessar o DietSystem e utilizar suas funcionalidades, os clientes e/ou usuários devem efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no DietSystem, acesse nossa Política de Privacidade.
4.2 Idade de Utilização: Para utilizar o DietSystem, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
4.3 Titularidade: A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o DietSystem detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
4.4 Atualização das Informações: Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no DietSystem seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Relação contratual entre o DietSystem e os Usuários

Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do DietSystem. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o DietSystem está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, não-transferível, limitada e revogável. O usuário compreende que, ao acessar o DietSystem, não adquire nenhum direito, título ou interesse sobre os conteúdos disponibilizados. A utilização do sistema não confere ao usuário nenhuma propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo acessado. A reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda ou exploração de qualquer parte do DietSystem e de seus serviços é estritamente proibida, exceto mediante autorização expressa do DietSystem, sob pena de responsabilização civil e criminal. O usuário concorda que é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. O DietSystem reserva-se o direito de encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso o usuário viole estes Termos de Uso.

Restrições de uso

Você concorda em não fazer o seguinte:

6.1 Conteúdo não autorizado: Publicar, carregar, exibir, compartilhar ou distribuir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, violento, discriminatório, ameaçador ou ofensivo de qualquer forma.
6.2 Violação de direitos autorais: Violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
6.3 Acesso não autorizado: Acessar, interferir, danificar ou prejudicar sistemas de segurança do DietSystem, servidores, dados pessoais de outros usuários ou realizar qualquer outra ação que interfira ou interrompa o funcionamento adequado do DietSystem.
6.4 Fraude: Usar o DietSystem para fins fraudulentos ou cometer atos fraudulentos.
6.5 Comportamento inadequado: Realizar qualquer ação que seja considerada como comportamento inadequado, assédio, ameaças, intimidação, difamação, calúnia, abuso ou discriminação de outros usuários.

O não cumprimento destas restrições de uso pode resultar na suspensão ou término de sua conta e no acesso ao DietSystem.

Privacidade e segurança dos dados

O DietSystem compromete-se a manter a privacidade e segurança de suas informações pessoais, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Contudo, é importante que você tome medidas para garantir a segurança de suas informações, como manter sua senha em sigilo e tomar precauções contra acessos não autorizados à sua conta. A DietSystem não se responsabiliza por qualquer perda de dados ou acesso não autorizado à sua conta resultante de negligência ou compartilhamento inadequado de informações de login.

Limitação de responsabilidade

Você concorda que o uso do DietSystem é por sua própria conta e risco. O DietSystem não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, ou por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo resultantes do uso ou da incapacidade de usar o DietSystem. O DietSystem não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta de seus serviços, e eles podem ser interrompidos por vários motivos, incluindo manutenção, reparos, atualizações ou problemas técnicos. Em nenhum caso, a responsabilidade total do DietSystem, seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, negligência ou qualquer outra teoria legal, excederá o valor que você pagou, se houver, pelo uso dos serviços do DietSystem.

Disposições finais

Estes Termos de Uso e Condições constituem o acordo completo entre você e o DietSystem em relação ao uso do DietSystem e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre você e o DietSystem em relação ao mesmo assunto. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha do DietSystem em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso e Condições, entre em contato conosco em contato@DietSystem.com.br.

Rescisão do Contrato

Você pode rescindir este contrato a qualquer momento, deixando de usar o DietSystem. O DietSystem também pode rescindir este contrato a qualquer momento, se você violar estes Termos de Uso ou a legislação aplicável. A rescisão do contrato encerrará seu direito de usar o DietSystem, e você deverá interromper imediatamente todo o uso do sistema. Após a rescisão, todas as disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, as disposições de propriedade, isenções de garantia, limitação de responsabilidade e disposições gerais, permanecerão em vigor.

Limitações e modificações do serviço

O DietSystem respeita os direitos dos titulares de propriedade intelectual. Se você acredita que qualquer Conteúdo viola seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, consulte Política de direitos autorais do DietSystem. Se o DietSystem for notificado por um detentor de direitos autorais, por meio dos formulários fornecidos pelo DietSystem, de que qualquer Conteúdo viola direitos autorais, o DietSystem poderá, a seu exclusivo critério, remover tal Conteúdo do Serviço, ou tomar outras medidas que o DietSystem considerar adequado, sem prévia notificação para o usuário ou outra parte que tenha fornecido ou postado o Conteúdo. Caso tal usuário ou outra parte acredite que o Conteúdo não é ilícito, ele ou ela poderá, em determinadas circunstâncias, apresentar uma contra-notificação ao DietSystem com um pedido para restaurar o conteúdo removido, que o DietSystem poderá ou não cumprir, a critério exclusivo do DietSystem.

Contas de marca

Se você estabelecer uma conta no DietSystem em nome de uma empresa, organização, pessoa jurídica ou marca (uma "Marca" e, a aludida conta, uma "Conta de Marca"), os termos "você" e "seu", conforme usado ao longo dos Acordos, se aplicam tanto a você quanto à Marca. Se você criar uma Conta de Marca, você declara e garante que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nos Acordos e vincular a Marca aos Acordos.

Suporte ao cliente

Para suporte ao cliente com questões relacionadas a conta e pagamento ("Consultas de Suporte ao Cliente"), por favor envie um ticket ao nosso departamento de Atendimento ao Cliente usando o nosso e-mail suporte@DietSystem.com.br. Envidaremos todos os esforços razoáveis para responder a todas as Consultas de Suporte ao Cliente dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que Consultas de Suporte ao Cliente serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado e/ou que seremos capazes de responder tais consultas.

Direitos que você concede a nós

Em contraprestação aos direitos concedidos a você pelos Acordos, você nos concede o direito de (1) permitir que o Serviço DietSystem use o hardware processador, de banda larga e armazenamento do seu dispositivo para facilitar a operação do Serviço, (2) mostrar publicidades e outras informações para você e (3) permitir que nossos parceiros de negócios façam o mesmo. Em qualquer parte do Serviço DietSystem, o Conteúdo que você acessar, incluindo sua seleção e posicionamento, pode ser influenciado por considerações de natureza comercial, incluindo os acordos do DietSystem com terceiros. Alguns Conteúdos licenciados, fornecidos, criados ou de qualquer forma disponibilizados pelo DietSystem (por exemplo, podcasts) pode conter publicidade como parte do Conteúdo. O Serviço DietSystem disponibiliza esse Conteúdo para você sem modificações. Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões para o DietSystem relacionados ao Serviço DietSystem ou Conteúdo ("Feedback"), você reconhece que o Feedback não é confidencial e você autoriza o DietSystem a usar esse Feedback sem restrições e sem pagamentos a você. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo de Usuário. Você concede ao DietSystem uma licença não-exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, perpétua (ou, em jurisdições nas quais isso não for permitido, por um período igual à duração dos Acordos somados a 20 anos), irrevogável, totalmente paga e internacional para usar, reproduzir, disponibilizar ao público (por exemplo, executar ou exibir), publicar, traduzir, modificar, criar trabalhos derivados e distribuir qualquer um de seus Conteúdos de Usuário em conexão com o Serviço através de qualquer meio, seja individualmente ou em combinação com outros Conteúdos ou materiais, de qualquer maneira e por qualquer meio, método ou tecnologia, atualmente conhecidos ou posteriormente criados. Afora os direitos aqui concedidos especificamente, você retém a titularidade de todos os direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual, relativos ao Conteúdo de Usuário. Quando aplicável e permitido pela lei aplicável, você também concorda em renunciar e não impor quaisquer "direitos morais" ou direitos equivalentes, como o direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo de Usuário, incluindo o Feedback, e seu direito de se opor ao tratamento depreciativo de tal Conteúdo de Usuário.

Prazo e rescisão

Os Acordos continuarão a ser aplicáveis até que encerrados por você ou pelo DietSystem. No entanto, você reconhece e concorda que a licença perpétua concedida por você em relação ao Conteúdo do Usuário, incluindo o Feedback, é irrevogável e, portanto, perdurará após a expiração ou término de qualquer um dos Acordos, por qualquer motivo. O DietSystem pode rescindir os Acordos ou suspender seu acesso ao Serviço DietSystem a qualquer momento, inclusive no caso de uso não autorizado, real ou suspeito, do Serviço DietSystem e/ou do Conteúdo, de não-conformidade com os Acordos, ou no caso de retirarmos os Serviços e/ou Conteúdo (nesse caso, providenciaremos um aviso prévio razoável antes de fazê-lo). Se você ou o DietSystem rescindir os Acordos, ou se o DietSystem suspender seu acesso ao Serviço DietSystem, você concorda que o DietSystem não terá qualquer obrigação ou responsabilidade para com você, e o DietSystem não reembolsará quaisquer montantes que você já tenha pago, em toda a extensão permitida pela lei aplicável. Você pode rescindir os Acordos a qualquer momento. Para saber como encerrar sua conta DietSystem, entre em contato conosco através do formulário de contato do Serviço ao Cliente, disponível na nossa página Sobre Nós. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável. As seções 8, 10, 11, 17, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24 deste documento, bem como quaisquer outras seções dos Acordos que, explicitamente ou devido a sua natureza, devam permanecer em vigor, mesmo após o encerramento dos Acordos, sobreviverão a rescisão.

Isenção de Responsabilidade por Perda de Dados

O DietSystem é um software desenvolvido com base nas melhores práticas e esforços para garantir a confiabilidade e a segurança dos dados do usuário. No entanto, é importante que o usuário esteja ciente de que, apesar de nossos esforços contínuos, falhas técnicas podem ocorrer tanto do lado do cliente quanto do servidor. O usuário concorda que o DietSystem não se responsabiliza por quaisquer perdas de dados que possam ocorrer durante o uso do serviço. Isso inclui, mas não se limita a, dados pessoais, informações cadastrais, registros alimentares, configurações personalizadas, histórico de atividades e qualquer outro tipo de dados armazenados no aplicativo. É responsabilidade exclusiva do usuário manter cópias de segurança e realizar salvamentos periódicos de seus dados no DietSystem. Recomendamos que o usuário adote práticas de backup adequadas para mitigar os riscos associados a possíveis falhas técnicas. Ao utilizar o DietSystem, o usuário reconhece e concorda que os dados são armazenados e processados ​​sob sua própria responsabilidade e risco. O DietSystem não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes da perda de dados, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Isenção de Responsabilidade e Uso Acadêmico do DietSystem

O DietSystem é um software desenvolvido exclusivamente para nutricionistas licenciados exercerem suas atividades profissionais e é disponibilizado para fins acadêmicos. O uso deste software está sujeito às seguintes condições e termos: A equipe do DietSystem não assume qualquer responsabilidade por atos cometidos ou qualquer desfecho negativo resultante do uso deste software. Isso inclui, mas não se limita a, ações tomadas por profissionais de saúde, nutricionistas/clínicas ou estudantes que utilizem o DietSystem para atender pacientes ou indivíduos. É expressamente proibido que estudantes ou qualquer outra pessoa que não possua o registro no Conselho Regional de Nutrição (CRN) realize atendimentos com o uso do DietSystem em um ambiente profissional ou clínico. Para estudantes, o DietSystem destina-se exclusivamente a fins acadêmicos para estudantes de nutrição e pesquisa. Os usuários concordam em utilizar o DietSystem de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles relacionados ao exercício da profissão de nutricionista. Qualquer uso indevido do software ou violação destes termos de uso resultará na rescisão imediata do acesso ao DietSystem. Ao utilizar o DietSystem, os usuários reconhecem que compreenderam e concordaram com todos os termos e condições estabelecidos nesta cláusula de isenção de responsabilidade.

Aviso de garantia

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O SERVIÇO DietSystem É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. O DietSystem, E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO NÃO FAZEM DECLARAÇÕES E SE ISENTAM DE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, OU NÃO-VIOLAÇÃO. TANTO O DietSystem QUANTO QUALQUER PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE O SERVIÇO DietSystem É LIVRE DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ADEMAIS, O DietSystem NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU SEU CONTEÚDO), CONTEÚDO DE USUÁRIO, DISPOSITIVOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO, PROMOVIDO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO DietSystem OU QUALQUER SITE VINCULADO POR HIPERLINK, OU DESTACADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO ANÚNCIO. O DietSystem NÃO É RESPONSÁVEL NEM RESPONSABILIZADO POR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TERCEIROS FORNECEDORES DO ACIMA EXPOSTO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ POR PARTE DO DietSystem, CRIARÁ GARANTIAS EM NOME DO DietSystem. AO USAR O SERVIÇO DietSystem, VOCÊ PODE TER ACESSO A RECURSOS DE FILTRAGEM DE CONTEÚDO EXPLÍCITO, MAS O USO DESSES RECURSOS AINDA PODE RESULTAR NA EXIBIÇÃO DE ALGUM CONTEÚDO EXPLÍCITO. SEM LIMITAR O ACIMA DISPOSTO, NADA NESTA SEÇÃO TERÁ O EFEITO DE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DO DietSystem EM CASO DE NÃO DESEMPENHO, TOTAL OU PARCIAL, DE SUAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO ABRIGO DOS ACORDOS. ESTA SEÇÃO APLICA-SE EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. ESTA SEÇÃO NÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS COMO CONSUMIDOR.

Limitação

VOCÊ CONCORDA QUE O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU QUALQUER INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS DO DietSystem É DESINSTALAR QUALQUER SOFTWARE DO DietSystem E PARAR DE USAR O SERVIÇO DietSystem. VOCÊ CONCORDA QUE O DietSystem NÃO POSSUI OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DECORRENTES OU RELACIONADOS A APLICATIVOS DE TERCEIROS OU AO CONTEÚDO FEITO DISPONÍVEL POR MEIO DE TERCEIROS. EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO O DietSystem, SEUS SUBSIDIÁRIOS, AFILIADOS OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR PERDA DE DADOS, VALOR COMERCIAL, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS OU REPUTAÇÃO OU QUALQUER DANO OU PERDA INTANGÍVEL, DECORRENTES OU RELACIONADOS (A) AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO DietSystem, (B) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO A PARTIR DO SERVIÇO DietSystem OU ATRAVÉS DELE, OU (C) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, MESMO SE O DietSystem TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO DietSystem POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AOS ACORDOS OU AO USO DO SERVIÇO DietSystem, QUE SEJA EM CONTRATO, DELITO OU OUTRA TEORIA JURÍDICA, EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, AO DietSystem POR USO DO SERVIÇO DietSystem, OU US$ 100, O QUE FOR MAIOR. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANOS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DE TERMOS IMPLÍCITOS, OU INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES. DESTA FORMA, AS LIMITAÇÕES ACIMA ESTIPULADAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Prazo e Rescisão

Os Acordos continuarão a ser aplicáveis até que encerrados por você ou pelo DietSystem. No entanto, você reconhece e concorda que a licença perpétua concedida por você em relação ao Conteúdo do Usuário, incluindo o Feedback, é irrevogável e, portanto, perdurará após a expiração ou término de qualquer um dos Acordos, por qualquer motivo. O DietSystem pode rescindir os Acordos ou suspender seu acesso ao Serviço DietSystem a qualquer momento, inclusive no caso de uso não autorizado, real ou suspeito, do Serviço DietSystem e/ou do Conteúdo, de não-conformidade com os Acordos, ou no caso de retirarmos os Serviços e/ou Conteúdo (nesse caso, providenciaremos um aviso prévio razoável antes de fazê-lo). Se você ou o DietSystem rescindir os Acordos, ou se o DietSystem suspender seu acesso ao Serviço DietSystem, você concorda que o DietSystem não terá qualquer obrigação ou responsabilidade para com você, e o DietSystem não reembolsará quaisquer montantes que você já tenha pago, em toda a extensão permitida pela lei aplicável. Você pode rescindir os Acordos a qualquer momento. Para saber como encerrar sua conta DietSystem, entre em contato conosco através do formulário de contato do Serviço ao Cliente, disponível na nossa página Sobre Nós. Esta seção será aplicada na medida em que permitida pela lei aplicável.

As seções 8, 10, 11, 17, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24 deste documento, bem como quaisquer outras seções dos Acordos que, explicitamente ou devido a sua natureza, devam permanecer em vigor, mesmo após o encerramento dos Acordos, sobreviverão a rescisão.

Direito de Terceiros

Você reconhece e concorda que os proprietários do conteúdo e certos distribuidores (tais como fornecedores de loja de aplicativos) são beneficiários dos Acordos e têm o direito de fazer cumprir os Acordos diretamente contra você. Diferente do previsto na presente seção, os acordos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto você e o DietSystem, e em nenhum caso, os Acordos criarão quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Além disso, os direitos de encerrar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia, ou liquidação dos Acordos não são sujeitos à autorização de qualquer outra pessoa.

Íntegra do Acordo

Exceto conforme indicado nesta seção ou conforme explicitamente acordado por escrito entre você e o DietSystem, os Acordos constituem todos os termos e condições acordados entre você e o DietSystem e suplantam quaisquer acordos prévios em relação ao objeto desses Acordos, sejam escritos ou verbais.

Por favor, note, no entanto, que certos aspectos da sua utilização do Serviço DietSystem podem ser regidos por acordos adicionais. Isso pode incluir, por exemplo, o acesso ao Serviço DietSystem como resultado de um cartão de presente, Testes gratuitos ou com desconto, ou juntamente com outros serviços. Quando você é presenteado com uma oferta para esses aspectos de seu uso, você será presenteado com qualquer acordo adicional relacionado, e você terá a oportunidade de concordar com os termos adicionais. Alguns desses termos adicionais estão listados no site do DietSystem. Na medida em que não houver qualquer conflito inconciliável entre estes Termos e quaisquer termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão.

Divisibilidade, Renúncia e Interpretação das Disposições

Salvo disposição em contrário nos Acordos, caso qualquer disposição dos Acordos seja considerada nula ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal nulidade ou exequibilidade não afetará de qualquer forma nem tornará inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Acordos. A aplicação da disposição em questão deve ser aplicada na medida máxima permitida por lei.

Qualquer falha por parte do DietSystem ou qualquer terceiro beneficiário em fazer valer os Acordos ou qualquer uma de suas disposições não renunciarão o direito do DietSystem ou do respectivo terceiro beneficiário de fazê-lo. Como usado nestes Termos, as palavras "incluem" e "incluindo" e variações das mesmas serão consideradas como seguidas da expressão "sem caráter limitativo."

Cessão

O DietSystem pode ceder os Acordos e quaisquer direitos do DietSystem ao abrigo dos Acordos, no todo ou em parte. O DietSystem pode delegar quaisquer obrigações suas ao abrigo dos Acordos. Você não pode ceder os Acordos, no todo ou em parte, nem transferir ou sublicenciar seus direitos ao abrigo dos Acordos, a qualquer terceiro.

Conta Falsa

O DietSystem excluirá automaticamente contas falsas ou fakes. Contas utilizando e-mails, números de telefones e outros dados inexistentes serão interpretadas como contas fakes.

Indenização

Você concorda em indenizar e manter o DietSystem indene contra todos os danos, perdas e despesas de qualquer natureza (incluindo custos e honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados com: (1) violação, de sua parte, dos Acordos ou qualquer um desses; (2) qualquer Conteúdo de Usuário que você postar ou com o qual contribuir; (3) qualquer atividade na qual você se envolva no ou através do Serviço DietSystem; e (4) violação, de sua parte, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Eleição do Foro

24.1 Lei/Jurisdição Regentes Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato, as partes elegem o Foro Central da Comarca de Campo Grande - MS, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam.

24.2 RENÚNCIA E AÇÃO COLETIVA QUANDO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ E O DietSystem CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ MOVER AÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO UM AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. A menos que você e o DietSystem concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reivindicações de mais de uma pessoa ou presidir sobre qualquer forma processo representativo ou de classe.

24.3 ARBITRAGEM Se você estiver localizado, baseado, possuir escritórios ou realizar negócios em uma jurisdição na qual esta seção da eleição de foro é inexequível, as disposições de arbitragem obrigatória a seguir se aplicam a você:

24.3.1 Resolução de disputas e arbitragem Você e o DietSystem concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e o DietSystem, decorrentes de conexão com ou relacionados de alguma forma aos Acordos, ou à sua relação com o DietSystem, enquanto um usuário do Serviço (seja com base em contrato, delito, estatuto, fraude, deturpação ou qualquer outra teoria legal e independentemente das reivindicações surgirem durante ou após o encerramento dos Acordos) será determinada pela arbitragem individual obrigatória vinculativa. A arbitragem é mais informal do que um processo tramitado em tribunal. NÃO HÁ NENHUM JUIZ OU JÚRI NA ARBITRAGEM E O TRIBUNAL DE REVISÃO DE UMA SENTENÇA ARBITRAL É LIMITADO. Pode haver uma produção de prova mais limitada do que no tribunal. O árbitro deve seguir este acordo e poderá conceder os mesmos danos e tutelas que um tribunal (incluindo honorários advocatícios), exceto pelo fato de que o árbitro não pode conceder medidas declaratórias ou cautelares que beneficiem qualquer outra pessoa, exceto as partes da arbitragem. Esta disposição de arbitragem sobreviverá a rescisão dos Acordos.

24.3.2 Momento de Apresentação Qualquer arbitragem deve ser iniciada mediante a apresentação de uma demanda de arbitragem dentro de UM ANO (1) a contar da data em que a parte que realizar a apresentação tenha sabido ou deveria ter sabido do ato, omissão ou negligência que deu origem à demanda. Não haverá direito a qualquer recurso para reivindicações não confirmadas dentro desse período de tempo. Caso a lei aplicável proíba um prazo limite de um ano para realizar as reivindicações, toda reclamação deve ser realizada dentro do mais curto prazo permitido pela lei aplicável.

24.3.3 Notificação; Processo A Parte que pretende buscar arbitragem deverá primeiro enviar uma notificação por escrito da disputa para a outra parte por correio registado ou Federal Express (assinatura necessária). Caso não tenhamos um endereço físico registrado para você, a notificação deverá ser enviada por correio eletrônico ("Notificação"). O Endereço do DietSystem para a entrega de Notificações é: contato@DietSystem.com. A Notificação deve (1) descrever a natureza e a base da reivindicação ou disputa; e (2) estabelecer a tutela específica almejada ("Demanda"). Concordamos em envidar esforços de boa-fé para resolver a questão diretamente, mas caso não cheguemos a um acordo para fazê-lo no prazo de 30 dias a contar do recebimento da Notificação, você ou o DietSystem poderão dar início a um processo de arbitragem. Durante a arbitragem, o montante de qualquer oferta de acordo feita por você ou pelo DietSystem não deve ser divulgado ao árbitro até que o árbitro profira sua decisão final e o valor a ser pago, se houver. Caso nossa disputa seja resolvida através de arbitragem em seu favor, o DietSystem pagará a você (1) o montante concedido pelo árbitro, se for o caso, (2) o último montante oferecido pelo DietSystem em acordo na disputa antes de o árbitro estabelecer o valor devido; ou (3) R$ 1.000,00, o que for maior. Todos os documentos e informações divulgados no decurso da arbitragem devem ser mantidos confidenciais pelo destinatário e não poderão ser utilizados pelo destinatário para qualquer finalidade, exceto para fins de arbitragem ou de execução da decisão e do montante devido, e não devem ser divulgadas, exceto em confiança para pessoas que necessitem saber para tais fins ou conforme exigido pela lei aplicável. Exceto conforme necessário para executar a decisão do árbitro e o valor nela fixado, nem você nem o DietSystem poderão fazer qualquer anúncio ou comentário público ou dar início a qualquer publicidade relativa à arbitragem, incluindo, sem caráter limitativo, o fato de que as partes estão em disputa, a existência de arbitragem, ou de qualquer decisão ou valor estipulado pelo árbitro a ser pago.

24.3.4 Modificações Caso o DietSystem faça qualquer mudança futura a esta disposição de arbitragem (exceto pela mudança de endereço do DietSystem para o envio de Notificações), você poderá rejeitar tal mudança nos enviando uma notificação, por escrito, no prazo de 30 dias a contar da referida alteração para o endereço do DietSystem para o envio de Notificações. Nesse caso, sua conta no DietSystem será imediatamente encerrada e esta cláusula de arbitragem, em vigência imediatamente antes das alterações por você rejeitadas, sobreviverá.

24.3.5 Exequibilidade Se a renúncia de ação coletiva na Seção 24.2 for determinada inexequível em arbitragem ou se qualquer parte desta Seção 24.3 for determinada nula ou inexequível, então a totalidade desta Seção 24.3 será nula e sem efeito. Nesse caso, as partes acordam que a jurisdição e foro exclusivos descritas na Seção 24.1 regerão qualquer ação decorrente de ou relacionada com os Acordos.

Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre o Serviço DietSystem ou os Acordos, entre em contato com Serviço de Atendimento ao Cliente DietSystem.

Obrigado por ler nossos Termos. Esperamos que você aproveite o DietSystem!

Entidade Contratante:

DietSystem - SOFTWARE PARA nutricionistas/clínicas LTDA.

CNPJ: 38.658.117/0001-30

Eduardo Santos Pereira, 1682, Campo Grande - Mato Grosso do Sul

CEP: 79020-170

contato@DietSystem.com.br